Política de Privacidade

Esta Política explica como a NOVELFY trata dados pessoais para operar contas, leitura, publicação, comunidade, pagamentos, segurança, contratação e atendimento. O tratamento observa finalidades legítimas, necessidade, segurança e os direitos previstos na legislação aplicável.

Aplicação inclusiva: esta Política se aplica igualmente a autores e autoras, leitores e leitoras e demais pessoas usuárias da NOVELFY. Referências simplificadas a “autor”, “leitor” ou “usuário” abrangem pessoas de qualquer gênero que exerçam aquele papel na plataforma.

1. Dados de conta

Podemos tratar identificador da conta, nome ou pseudônimo, e-mail, confirmação de idade, foto, preferências, configurações, registros de autenticação e informações necessárias para manter a sessão e proteger o acesso.

2. Dados de autores e autoras, identidade e obras

Perfis de autores e autoras podem exibir pseudônimo, nome público, foto, banner, biografia, links autorizados, obras e estatísticas selecionadas. Para solicitações contratuais, a NOVELFY também trata nome civil completo, tipo e número de documento de identidade e uma foto ou PDF do documento enviado para conferência, além da obra vinculada, estimativa de palavras, publicação externa, compromissos, modalidade, versão dos termos, aceites, decisões e assinatura. Nome civil, número e arquivo do documento contratual não são exibidos no perfil público.

3. Registros contratuais e cópias

Quando um contrato é assinado, a NOVELFY conserva um retrato das condições aceitas naquele momento, incluindo identificação declarada, obra, modalidade, percentuais, vigência, versão dos termos e data da assinatura. O registro pode ser utilizado para gerar a cópia em PDF disponível ao autor ou à autora e para enviar confirmação ao e-mail da conta. Alterações posteriores de cadastro não modificam retroativamente o contrato já assinado.

4. Leitura e comunidade

Podemos registrar biblioteca, favoritos, progresso, autores e livros seguidos, capítulos abertos, comentários, reações, denúncias, publicações, pesquisas e participação em comunidades. Parte do conteúdo social é pública conforme o recurso utilizado.

5. Compras, Noves e dados financeiros

Para compras por Pix, tratamos usuário, pacote escolhido, valor, identificadores do pedido, referência e estado fornecidos pelo Mercado Pago. Também registramos créditos, lotes, consumo de Noves, desbloqueios, estornos, ajustes, receita atribuída à obra, percentuais contratuais e pagamentos de autores e autoras. A NOVELFY não armazena senha bancária nem dados bancários completos do pagador.

6. Finalidades e bases de tratamento

Os dados são usados para executar o serviço e os contratos, cumprir obrigações legais e regulatórias, prevenir fraude, proteger pessoas usuárias e a plataforma, atender solicitações, exercer direitos, moderar conteúdo e melhorar descoberta e desempenho. Quando a lei exigir consentimento específico, ele será solicitado separadamente e poderá ser gerenciado conforme o recurso.

7. Fornecedores

A operação utiliza prestadores de hospedagem, banco de dados, autenticação, armazenamento, pagamentos, analytics, comunicação e publicidade. Entre os serviços atualmente integrados estão Vercel, Supabase e Mercado Pago. Serviços de e-mail transacional podem ser utilizados para entregar confirmações e cópias contratuais. Cada fornecedor trata dados dentro de sua função e de suas próprias obrigações de segurança e privacidade.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos mecanismos necessários para autenticação, segurança, preferências e funcionamento. Analytics ou publicidade que dependam de consentimento somente devem ser ativados após a escolha aplicável da pessoa usuária. Preferências podem ser alteradas pelos controles disponibilizados.

9. Publicidade e recomendações

A NOVELFY pode exibir recomendações próprias, links de afiliados e publicidade identificada. Provedores publicitários podem tratar identificadores e dados técnicos conforme consentimentos e regras aplicáveis. Durante a revisão do Google AdSense, as unidades Google permanecem desativadas. Após eventual aprovação, livros, capítulos, perfis, comunidades, comentários, promoções de autores e outras áreas de conteúdo gerado por usuários permanecem fora do inventário Google por padrão; somente páginas editoriais ou institucionais previamente autorizadas podem ser consideradas para essa publicidade.

10. Compartilhamento

Dados podem ser compartilhados com fornecedores necessários à operação, autoridades quando houver obrigação legal e partes envolvidas em prevenção de fraude, defesa de direitos ou reorganização legítima do serviço. A NOVELFY não comercializa senhas, dados bancários completos, documentos contratuais ou o conteúdo privado da conta.

11. Retenção

Dados são mantidos pelo período necessário à conta, ao contrato, à prestação do serviço e ao cumprimento de obrigações legais. Registros financeiros, contratos assinados, aceites, documentos de identificação usados no processo contratual, auditoria, prevenção de fraude e exercício de direitos podem ser preservados mesmo após o encerramento da conta pelo prazo exigido ou justificável.

12. Segurança

Aplicamos controles de acesso, separação de papéis, políticas por usuário, registros de auditoria e validações no servidor. Arquivos de identidade contratual são armazenados em área privada e ficam acessíveis apenas ao próprio titular do perfil autoral e à administração autorizada; links administrativos para conferência são temporários. Nenhum sistema é totalmente isento de risco; incidentes relevantes serão tratados e comunicados conforme as obrigações aplicáveis.

13. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, informação, oposição, revisão, portabilidade ou exclusão quando aplicável. Alguns dados podem ser mantidos por obrigação legal, prevenção de fraude, execução contratual ou exercício regular de direitos.

14. Transferências e infraestrutura

Fornecedores podem processar dados em outras localidades, com medidas contratuais e técnicas compatíveis com a legislação aplicável e a prestação do serviço.

15. Pessoas menores de 18 anos

A NOVELFY é destinada a maiores de 18 anos. Contas identificadas como pertencentes a menores podem ser suspensas e analisadas.

16. Contato

Solicitações de privacidade, segurança ou dados pessoais devem ser enviadas pela Central de Suporte. Para proteger o titular, poderemos solicitar confirmação razoável de identidade antes de atender pedidos.

17. Atualizações

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Alterações materiais serão comunicadas e, quando necessário, exigirão novo consentimento.

Termos de Uso • Termos de Publicação e Contratação • Regras de Monetização • Política de Publicidade