Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso da NOVELFY, incluindo leitura, publicação, comunidade, compra de Noves e acesso a conteúdos monetizados. Ao criar uma conta ou utilizar recursos pagos, a pessoa usuária confirma o aceite da versão apresentada no respectivo fluxo.

Aplicação inclusiva: a NOVELFY recebe autores e autoras, leitores e leitoras. Quando estes documentos utilizarem, por simplificação jurídica, os termos “autor”, “leitor” ou “usuário”, eles abrangem pessoas de qualquer gênero que exerçam aquele papel na plataforma.

1. Elegibilidade e conta

A NOVELFY é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. A pessoa usuária deve fornecer informações corretas, proteger suas credenciais e comunicar acessos não autorizados. Uma pessoa não deve usar a conta de outra.

2. Perfis e comunidade

Leitores e leitoras podem manter biblioteca, favoritos, progresso, preferências e interagir em áreas sociais. Publicações, comentários e reações devem respeitar as Diretrizes. A NOVELFY pode moderar, limitar ou remover conteúdo e contas diante de fraude, abuso, violação de direitos ou risco à comunidade.

3. Publicação

Publicar uma obra não cria contrato, royalties, exclusividade, destaque ou aprovação editorial. O autor ou a autora declara possuir os direitos necessários e responde pelo material enviado. Fanfics e conteúdos não autorizados baseados em obras, pessoas ou franquias de terceiros não são aceitos.

4. Contratos editoriais

Solicitação, análise, aprovação e assinatura seguem os Termos de Publicação e Contratação. A administração dá a decisão final. Nenhuma obra é contratada ou monetizada apenas por estar publicada.

5. Noves e conteúdo pago

Noves são créditos digitais internos, sem valor de moeda legal, investimento ou direito de conversão em dinheiro por quem lê. Pacote, quantidade, bônus e preço em reais são exibidos antes da compra. O saldo serve para desbloquear conteúdos elegíveis e não pode ser transferido entre contas.

6. Pagamentos

As compras disponíveis atualmente são processadas por Pix por meio do Mercado Pago. A NOVELFY não armazena dados bancários completos da pessoa usuária. A liberação dos Noves depende da confirmação do provedor. Pedidos pendentes, recusados, expirados ou divergentes não geram crédito.

7. Preços e desbloqueios

O custo do capítulo em Noves é informado antes do desbloqueio. Os três primeiros capítulos permanecem gratuitos no modelo atual. Tabelas, pacotes e preços podem mudar para compras futuras sem reduzir créditos já contabilizados.

8. Reembolsos, estornos e chargebacks

Pedidos serão analisados conforme a legislação aplicável, o meio de pagamento e o estado de utilização dos créditos. Reembolso ou chargeback pode retirar Noves ainda disponíveis e gerar lançamentos de ajuste. O histórico financeiro não é apagado. Para solicitar análise, use a Central de Suporte.

9. Conteúdo indisponível e continuidade

A plataforma busca manter o serviço disponível, mas pode realizar manutenção, corrigir falhas, retirar conteúdo irregular ou cumprir ordens legais. Quando uma compra for afetada, a NOVELFY analisará a solução aplicável, respeitando direitos obrigatórios do consumidor.

10. Proibições e fraude

É proibido explorar falhas, automatizar compras ou interações abusivas, manipular métricas, dividir conteúdo artificialmente para aumentar cobranças, fraudar bônus, copiar obras, contornar controles de acesso ou tentar acessar funções administrativas.

11. Suspensão e encerramento

Contas podem ser limitadas ou suspensas por segurança, fraude, violação destes Termos ou exigência legal, com análise compatível com a gravidade. Obrigações financeiras, registros de auditoria e direitos já constituídos permanecem tratados conforme a lei e os documentos aplicáveis.

12. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade. Informações de pagamento são tratadas na medida necessária para criar, confirmar, conciliar, prevenir fraude e atender solicitações relacionadas às compras.

13. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados por mudanças no serviço, na legislação ou na operação. Alterações materiais serão comunicadas e poderão exigir novo aceite antes do uso de recursos afetados.

14. Atendimento

Dúvidas, solicitações de consumidor, denúncias e questões sobre a conta devem ser encaminhadas pela Central de Suporte da NOVELFY.

Regras de Monetização e Noves →

Importante: estes termos operacionais devem passar por revisão jurídica profissional antes da expansão comercial da plataforma.