Termos de Publicação e Contratação

Estes termos explicam a publicação gratuita e o processo de solicitação de contrato. Publicar uma obra não cria contratação automática. Toda solicitação passa por análise e a decisão final pertence à administração da NOVELFY.

Aplicação inclusiva: estes termos se aplicam igualmente a autores e autoras. Para manter a redação jurídica mais simples, quando aparecer a palavra “autor”, ela abrange qualquer pessoa responsável pela publicação da obra, independentemente de gênero.

1. Autoria e autorização

Ao enviar uma obra, o autor ou a autora declara que possui os direitos necessários sobre texto, capa, imagens e demais materiais, e que o conteúdo não viola direitos de terceiros. A NOVELFY pode solicitar comprovações e retirar conteúdo diante de denúncia, risco jurídico ou violação das políticas.

2. Publicação gratuita

Quem publica pode preparar os dados e capítulos da obra de forma privada antes do lançamento. Quando o primeiro capítulo for efetivamente publicado, a obra entra automaticamente no ar como um todo e passa a aparecer nas áreas públicas aplicáveis da NOVELFY. Não é necessária uma segunda ação separada de “publicar livro”. Capítulos ainda não publicados podem permanecer privados até que a pessoa responsável decida publicá-los ou agendá-los. A publicação gratuita, por si só, não garante remuneração, exclusividade, destaque, bônus, seleção editorial ou monetização.

3. Requisitos para solicitar contrato

A obra deve possuir pelo menos 5.000 palavras publicadas. Antes do envio, o autor ou a autora também precisa informar e confirmar seu nome civil completo, o tipo e número do documento de identidade e anexar uma foto legível ou PDF do documento em área privada da NOVELFY. Também informa a estimativa de palavras da obra concluída, declara se ela está em outra plataforma e fornece o respectivo link quando aplicável. Os dados e o arquivo de identificação são usados exclusivamente no processo contratual e não aparecem no perfil público. Informações falsas, incompletas ou incompatíveis podem suspender ou encerrar a análise.

4. Modalidades apresentadas no pedido

No modelo operacional atual, a solicitação exclusiva apresenta participação de 75% para o autor ou autora e 25% para a NOVELFY, com vigência proposta de cinco anos. A solicitação não exclusiva apresenta 50% para o autor ou autora e 50% para a NOVELFY, com vigência proposta de três anos. Percentuais incidem sobre a base líquida distribuível definida nas Regras de Monetização. A proposta exibida na solicitação não entra em vigor até a aprovação administrativa e a assinatura da pessoa responsável pela obra.

5. Compromissos do contrato exclusivo

Para solicitar exclusividade, o autor ou a autora confirma o compromisso de concluir a obra e atualizá-la pelo menos uma vez por mês enquanto estiver em andamento. As 5.000 palavras necessárias para solicitar contrato são requisito de entrada e não contam como palavras do Bônus de Atualização Diária.

6. Análise administrativa

A administração pode aprovar a obra para assinatura, pedir ajustes ou rejeitar o pedido após avaliar autoria, direitos, qualidade, adequação editorial, informações declaradas, identidade, desempenho, segurança e conformidade. O envio não obriga a NOVELFY a contratar.

7. Leitura, identificação e assinatura

Antes de enviar o pedido, o autor ou a autora precisa abrir estes termos e confirmar que os leu. A solicitação só é aceita pelo sistema quando a identificação contratual estiver completa e a obra tiver atingido o mínimo de palavras. Se a solicitação for aprovada, os percentuais, a modalidade, a vigência, a versão aplicável e a identificação declarada são vinculados ao instrumento. O contrato somente é ativado após novo aceite expresso da pessoa contratante. A NOVELFY registra a data da assinatura, a versão contratual e um retrato das condições aceitas naquele momento.

8. Cópia e conservação do contrato

Depois da assinatura, uma cópia permanente do instrumento fica disponível na Central de Contratos para download em PDF pela pessoa contratada. A plataforma também pode enviar uma confirmação ao e-mail associado à conta, com cópia do documento. Alterações futuras de perfil ou identificação não modificam retroativamente o registro do contrato já assinado.

9. Monetização e livro-caixa

Somente obras com contrato ativo podem monetizar capítulos. Compras, consumo de Noves, receita atribuída à obra, participação contratual, estornos, ajustes e pagamentos permanecem registrados em trilhas separadas e auditáveis.

10. Bônus exclusivos

O Bônus de Atualização Diária é destinado somente a obras com contrato exclusivo ativo e elegíveis para a campanha. A NOVELFY acompanha apenas uma obra exclusiva em foco por perfil autoral em cada mês para a meta comercial. No modelo atual, 7.000 Noves elegíveis vendidos no mês anterior correspondem à faixa de R$50 e 11.000 Noves elegíveis correspondem à faixa de R$100. As faixas não são cumulativas.

Atingir a meta de vendas não garante o bônus sozinho. A obra selecionada deve publicar 50.000 palavras novas no mês da campanha, atingir pelo menos 1.000 palavras novas em cada dia considerado válido e passar pela auditoria final. Noves promocionais gratuitos sem receita correspondente não contam para as metas comerciais. O reconhecimento Bestseller NOVELFY é uma premiação separada, sujeita a critérios próprios, e não possui valor fixo prometido antecipadamente.

11. Obra em andamento e conclusão

A obra permanece identificada como “Em andamento” até a aprovação administrativa da conclusão. Somente obras com contrato assinado e ativo podem solicitar conclusão. O pedido só é liberado depois que a obra atingir a meta de palavras registrada no contrato ou na estimativa final aceita durante a contratação. A administração confere a quantidade efetivamente publicada e pode aprovar, solicitar ajustes ou rejeitar a conclusão.

12. Arquivamento, exclusão e término

Obras sem contrato ativo podem ser arquivadas ou excluídas conforme os recursos disponíveis. Obras contratadas seguem a vigência, as obrigações, as hipóteses de término e os direitos previstos no instrumento aceito.

13. Documentos relacionados

Termos de Uso • Política de Privacidade • Diretrizes de Conteúdo • Políticas operacionais • Regras de Monetização e Noves

Registro contratual: a Central de Contratos é a área oficial da NOVELFY para acompanhar solicitações, assinaturas e cópias dos instrumentos vinculados a cada obra.